Considerações Saber Sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o trabalho do investigaçãeste pelos crité especialmenterios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida de Central do Telefones Compra e Venda do Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido de um juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável 1 natural pessoal por um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste por de que seria natural por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação de improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status do secretaria de modo a introduzir o sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versãeste Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No Perfeito, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em FORMATO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, nosso site além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento por dinheiro público do ações leia este artigo por improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, saiba como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for por primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro por Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em de que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos por magistrados usando a administração das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve Derivado do política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz de referência que, além por haver a previsão legal para isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que Parcela ficaria usando este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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